Questão 1 de 10
O poder constituinte derivado decorrente é aquele exercido pelos estados-membros para a elaboração de suas Constituições estaduais, estando subordinado aos princípios da Constituição Federal.
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Questão 1 de 10
O poder constituinte derivado decorrente é aquele exercido pelos estados-membros para a elaboração de suas Constituições estaduais, estando subordinado aos princípios da Constituição Federal.
Questão 2 de 10
A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
Questão 3 de 10
A afirmação 'ou você apoia integralmente o projeto, ou está contra o desenvolvimento da cidade' exemplifica a falácia de:
Questão 4 de 10
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) adota a doutrina da situação irregular, superada pela Constituição Federal de 1988, que consagrou, em seu lugar, a doutrina da proteção integral.
Questão 5 de 10
Segundo entendimento consolidado, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é autoaplicável, independentemente de regulamentação infraconstitucional, para fins de proteção judicial mínima contra danos ambientais evidentes.
Questão 6 de 10
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue... Policial rodoviário federal com mais de dez anos de serviço pode candidatar-se ao cargo de deputado federal, devendo, no caso de ser eleito, passar para inatividade a partir do ato de sua diplomação.
Questão 7 de 10
Julgue: Nos termos da Constituição Federal de 1988, é de responsabilidade da PRF a apuração de infrações penais sobre furtos e roubos de veículos.
Questão 8 de 10
A Emenda Constitucional nº 19/1998, conhecida como Reforma Administrativa, introduziu o princípio da eficiência entre os princípios expressos da Administração Pública, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal.
Questão 9 de 10
Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em instituições de longa permanência, e não em seus lares, conforme determina o art. 230, §1º, da Constituição Federal.
Questão 10 de 10
A chamada 'reescrita quase idêntica que altera sutilmente o sentido' é um recurso frequente de bancas examinadoras para testar atenção fina do candidato, geralmente por meio da troca de um conectivo, de um verbo modal ou da inversão de polaridade (afirmativa/negativa) de um trecho.
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