Questão 1 de 10
Considerando o mesmo discurso sobre política externa, que inicia afirmando 'Não podemos ignorar as mudanças que se processam no mundo...', julgue o item. A partícula 'se' (l.1) indica um sujeito indeterminado para o verbo processar.
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Questão 1 de 10
Considerando o mesmo discurso sobre política externa, que inicia afirmando 'Não podemos ignorar as mudanças que se processam no mundo...', julgue o item. A partícula 'se' (l.1) indica um sujeito indeterminado para o verbo processar.
Questão 2 de 10
A criação de guardas municipais é obrigatória para todos os Municípios brasileiros, segundo determinação expressa da Constituição Federal.
Questão 3 de 10
A concessão de asilo político, prevista como princípio das relações internacionais brasileiras, é ato discricionário do Estado brasileiro, não configurando direito subjetivo do estrangeiro a obtê-lo.
Questão 4 de 10
O art. 1.º do Código Penal brasileiro dispõe que 'não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal'... julgue o item que se segue. O presidente da República, em caso de extrema relevância e urgência, pode editar medida provisória para agravar a pena de determinado crime, desde que a aplicação da pena agravada ocorra somente após a aprovação da medida pelo Congresso Nacional.
Questão 5 de 10
Compete privativamente ao Presidente da República declarar a guerra, no caso de agressão estrangeira, o que reforça sua condição de autoridade suprema das Forças Armadas.
Questão 6 de 10
Um poema modernista que não segue métrica regular nem apresenta rimas é classificado como composto por:
Questão 7 de 10
Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo.
Questão 8 de 10
As polícias penais federal, estaduais e distrital foram incluídas no rol de órgãos de segurança pública desde a promulgação originária da Constituição Federal de 1988.
Questão 9 de 10
A organização da assistência social tem como uma de suas diretrizes a descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e a execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social.
Questão 10 de 10
Compete ao Presidente da República, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar e executar a intervenção federal.
0 de 10 questões respondidas
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