Simulado Receita Federal do Brasil — Nível superior #19

Questão 1 de 10

Compete exclusivamente à União legislar sobre a proteção e a garantia das pessoas idosas, não havendo competência concorrente dos Estados sobre essa matéria específica.

Questão 2 de 10

Na proporção 14/4 = 98/28, o produto dos extremos (14 e 28) é igual a 396.

Questão 3 de 10

No modelo de comunicação de Jakobson, o elemento responsável por produzir a mensagem é denominado:

Questão 4 de 10

A simplificação da linguagem jurídica para o cidadão comum, sem perda de precisão técnica, exemplifica a necessidade de:

Questão 5 de 10

Resolvendo o sistema { x + 5y = -33 ; 2x + 2y = -26 } pelo método da substituição, os valores de x e y são, respectivamente:

Questão 6 de 10

São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse de terras indígenas, ressalvado relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar, não gerando a nulidade e a extinção direito a indenização, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas de ocupação de boa-fé.

Questão 7 de 10

É vedado às entidades beneficentes e de assistência social participarem da execução de programas e ações na área da assistência social, competência restrita exclusivamente aos entes federativos.

Questão 8 de 10

As entidades de previdência privada complementar de caráter aberto são acessíveis, em regra, a qualquer pessoa física, independentemente de vínculo empregatício com patrocinador específico.

Questão 9 de 10

Considerando o conjunto universo U = {1, 2, ..., 10} e o conjunto A = [2, 3, 5, 8, 10], o número de elementos do complementar de A em relação a U é igual a 6.

Questão 10 de 10

As instituições privadas podem participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.