Simulado Ministério Público da União — Nível médio #15

Questão 1 de 10

Segundo entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal, os tratados internacionais de direitos humanos não incorporados pelo rito do art. 5º, §3º, possuem status de norma supralegal, abaixo da Constituição, mas acima da legislação ordinária.

Questão 2 de 10

Em 'Caso o edital seja publicado, os candidatos iniciarão os estudos', a oração destacada classifica-se como:

Questão 3 de 10

O art. 4º da Convenção Americana sobre Direitos Humanos estabelece que toda pessoa tem direito a que se respeite sua vida, e que esse direito deve ser protegido pela lei, em geral, desde o momento da concepção.

Questão 4 de 10

Na frase 'Esse problema, ninguém consegue resolver', o deslocamento do objeto direto 'esse problema' para o início da oração (topicalização) transforma esse termo em sujeito da oração.

Questão 5 de 10

A Convenção Americana atribui a responsabilidade pela proteção especial da criança exclusivamente ao Estado, sem qualquer papel da família ou da sociedade nesse dever.

Questão 6 de 10

O parágrafo único do art. 4º da CF/88 estabelece que o Brasil buscará a integração apenas econômica dos povos da América Latina.

Questão 7 de 10

A simplificação da linguagem jurídica para o cidadão comum, sem perda de precisão técnica, exemplifica a necessidade de:

Questão 8 de 10

Segundo a Convenção Americana, qualquer indivíduo pode submeter diretamente seu caso à decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, independentemente de prévia atuação da Comissão.

Questão 9 de 10

O acento diferencial ainda em vigor na norma culta distingue 'pôde' (pretérito perfeito do indicativo) de 'pode' (presente do indicativo), embora o Acordo Ortográfico tenha eliminado a maior parte dos acentos diferenciais.

Questão 10 de 10

No modelo de comunicação de Jakobson, o elemento responsável por produzir a mensagem é denominado: