Questão 1 de 10
A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade é princípio expresso no art. 4º da Constituição Federal, relacionando-se à atuação do Brasil no cenário internacional em prol de objetivos comuns à humanidade.
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Questão 1 de 10
A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade é princípio expresso no art. 4º da Constituição Federal, relacionando-se à atuação do Brasil no cenário internacional em prol de objetivos comuns à humanidade.
Questão 2 de 10
O Tribunal de Contas da União é órgão auxiliar do Poder Legislativo no exercício do controle externo, dotado de autonomia técnica e administrativa, não se subordinando hierarquicamente ao Congresso Nacional.
Questão 3 de 10
Em uma pesquisa com 57 pessoas, 18 praticam apenas cursos de informática, 12 praticam apenas línguas e 14 praticam ambos. O número de pessoas que não praticam nenhum dos dois é igual a 18.
Questão 4 de 10
Compete ao controle interno de cada Poder atuar de forma totalmente independente do controle externo, sendo vedada qualquer forma de cooperação ou comunicação entre ambos.
Questão 5 de 10
A desconcentração territorial, que distribui competências por critério geográfico, é a única modalidade de desconcentração admitida pelo ordenamento jurídico brasileiro, não se admitindo a desconcentração por matéria.
Questão 6 de 10
A indenização instituída pela Lei nº 12.855/2013 não poderá ser paga cumulativamente com diárias, indenização de campo ou qualquer outra parcela indenizatória decorrente do trabalho na localidade, sendo devida ao servidor, em caso de cumulatividade, a verba de maior valor.
Questão 7 de 10
O cancelamento da concessão ou permissão, antes de vencido o prazo, depende de decisão judicial, ao passo que a não renovação da concessão ou permissão depende de aprovação de, no mínimo, dois quintos do Congresso Nacional, em votação nominal.
Questão 8 de 10
O sistema { 2x + 5y = 7 ; 7x + 15y = -3 } é classificado como:
Questão 9 de 10
A autorização de uso de bem público é ato vinculado e de longa duração, conferindo ao particular direito subjetivo à manutenção do uso pelo prazo mínimo estabelecido em lei, independentemente de interesse da Administração.
Questão 10 de 10
O primado do trabalho, previsto no art. 193 da Constituição Federal, é conceito totalmente autônomo e sem qualquer relação com a valorização do trabalho humano prevista como fundamento da ordem econômica no art. 170 da Constituição Federal.
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