Questão 1 de 10
Entre os requisitos da extraterritorialidade condicionada está a ausência de absolvição ou de extinção da punibilidade no estrangeiro.
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Questão 1 de 10
Entre os requisitos da extraterritorialidade condicionada está a ausência de absolvição ou de extinção da punibilidade no estrangeiro.
Questão 2 de 10
O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, não sendo mais exigido, desde a Emenda Constitucional nº 66/2010, prévio requisito de separação judicial ou de fato por determinado período.
Questão 3 de 10
As usinas que operem com reator nuclear podem ser instaladas em qualquer localidade do território nacional, mediante simples autorização do órgão ambiental estadual competente, dispensada lei federal específica sobre a matéria.
Questão 4 de 10
É garantido um salário mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.
Questão 5 de 10
Configura excesso de exação exigir o funcionário público tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, empregar na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza.
Questão 6 de 10
Uma solução A, com concentração de 20% de sal, tem 7 litros. Deseja-se misturá-la com uma solução B, de concentração 60%, de modo a obter uma mistura com concentração de 32.0%. O volume de solução B necessário é:
Questão 7 de 10
4 operários, trabalhando 5 dias, produzem 100 peças. Mantido o mesmo ritmo de trabalho, 8 operários, trabalhando 5 dias, produzirão 200 peças.
Questão 8 de 10
Se o criminoso é primário e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços ou aplicar somente a pena de multa.
Questão 9 de 10
Segundo a doutrina moderna, a titularidade do poder constituinte originário pertence à nação, e não ao povo, conforme a concepção de Emmanuel Joseph Sieyès.
Questão 10 de 10
Para a função f(x) = 4·3^x, tem-se f(-1) = 4/3.
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