Questão 1 de 10
O estado puerperal, elemento normativo do tipo de infanticídio, deve ser comprovado no caso concreto, não sendo presumido pela simples ocorrência do parto.
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Questão 1 de 10
O estado puerperal, elemento normativo do tipo de infanticídio, deve ser comprovado no caso concreto, não sendo presumido pela simples ocorrência do parto.
Questão 2 de 10
Em 'O relatório, portanto, confirma as suspeitas iniciais', a função textual do vocábulo 'portanto' é:
Questão 3 de 10
O rol de órgãos de segurança pública previsto no art. 144 da Constituição Federal é meramente exemplificativo, podendo cada ente federativo criar livremente outros órgãos policiais além dos ali mencionados.
Questão 4 de 10
O oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão de tribunal militar de caráter permanente, em tempo de paz, ou de tribunal especial, em tempo de guerra.
Questão 5 de 10
A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão são inteiramente livres de qualquer princípio constitucional orientador, cabendo exclusivamente a cada emissora definir seus próprios critérios editoriais, sem qualquer referência a valores educativos, culturais ou familiares.
Questão 6 de 10
A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
Questão 7 de 10
Em uma pesquisa com 80 servidores sobre o domínio de três competências (A, B e C), verificou-se: apenas A = 9; apenas B = 7; apenas C = 10; A e B (não C) = 4; A e C (não B) = 6; B e C (não A) = 4; as três competências = 5. O número total de servidores que dominam a competência A é igual a 24.
Questão 8 de 10
Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado, conforme a teoria da atividade adotada pelo CP.
Questão 9 de 10
Os indícios, isoladamente considerados, são sempre insuficientes para qualquer efeito processual, inclusive para fundamentar a decretação de prisão preventiva.
Questão 10 de 10
O primado do trabalho, previsto no art. 193 da Constituição Federal, é conceito totalmente autônomo e sem qualquer relação com a valorização do trabalho humano prevista como fundamento da ordem econômica no art. 170 da Constituição Federal.
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