Questão 1 de 10
Para fins de aplicação da lei penal no espaço, o Código Penal adota a teoria da ubiquidade, considerando lugar do crime tanto o da ação ou omissão quanto o do resultado.
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Questão 1 de 10
Para fins de aplicação da lei penal no espaço, o Código Penal adota a teoria da ubiquidade, considerando lugar do crime tanto o da ação ou omissão quanto o do resultado.
Questão 2 de 10
Configura desobediência desobedecer a ordem legal de funcionário público, sem que a lei preveja sanção específica de natureza civil ou administrativa para o descumprimento.
Questão 3 de 10
A defesa da paz e a solução pacífica dos conflitos são princípios previstos em incisos distintos do art. 4º da Constituição Federal, que disciplina as relações internacionais brasileiras.
Questão 4 de 10
O rol de entidades familiares previsto no art. 226 da Constituição Federal é taxativo, não admitindo o reconhecimento de outras formas de organização familiar além das expressamente mencionadas no texto constitucional.
Questão 5 de 10
Entende-se também como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes, o que é conhecido na doutrina como família monoparental.
Questão 6 de 10
A relação entre cada elemento da comunicação e a função da linguagem correspondente, segundo Jakobson, associa:
Questão 7 de 10
As palavras oxítonas terminadas em 'a(s)', 'e(s)', 'o(s)' ou 'em/ens' devem ser acentuadas graficamente, como em 'sofá', 'você', 'avô' e 'também'.
Questão 8 de 10
É reconhecida, para efeito da proteção do Estado, a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.
Questão 9 de 10
O paralelismo sintático em enumerações é exigido apenas em textos literários, não sendo considerado erro de reescrita sua ausência em textos técnicos ou administrativos.
Questão 10 de 10
A tabela de valores x=0 → y=4; x=3 → y=19; x=4 → y=24 apresenta pares (x, y) consistentes com uma função afim (variação constante de y a cada unidade de x).
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