Card 1 de 1 · Vacância por readaptação
No que concerne a provimento, remoção e vacância, julgue os itens seguintes. Considere a seguinte situação hipotética. Um servidor público que exercia o cargo de motorista, após várias licenças para tratamento de saúde e inspeções médicas, foi readaptado no cargo de agente administrativo. Nessa situação, haverá vacância do cargo de motorista que o servidor ocupava.
Item CERTO — a readaptação gera vacância do cargo anteriormente ocupado.
A readaptação (art. 24, Lei 8.112/1990) é a investidura do servidor em cargo compatível com sua limitação de saúde, e o art. 33, VIII, da mesma lei lista a readaptação como uma das formas de vacância do cargo de origem.
Fundamentação teórica
Arts. 24 e 33, VIII, Lei nº 8.112/1990.
Técnica de memorização
Readaptação = novo cargo compatível + vacância automática do cargo antigo.
Exemplo prático
Motorista que não pode mais dirigir por problema de saúde e é readaptado para função administrativa libera a vaga de motorista.
Erros comuns
Confundir readaptação com simples remoção, que não gera vacância do cargo.
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