Card 1 de 1 · Transparência
Acerca dos valores e princípios que norteiam as ações da PRF, julgue o item a seguir. Os preceitos do princípio da transparência, utilizados como instrumento de orientação e controle das ações da PRF, têm aplicação somente em alguns setores da administração, não se estendendo às informações e aos dados inerentes aos setores de operação.
Item ERRADO — o princípio da transparência, como valor institucional da PRF, orienta a atuação de forma ampla, não se restringindo a alguns setores nem excluindo os dados operacionais (ressalvadas as informações sigilosas legalmente protegidas).
A transparência é princípio geral que orienta toda a atuação institucional, sujeita apenas às exceções legais de sigilo; restringi-la a 'alguns setores' e excluir dados operacionais contraria sua abrangência ampla.
Fundamentação teórica
Valores institucionais da PRF; Lei nº 12.527/2011 (LAI).
Base científica
Ética e transparência na administração pública.
Técnica de memorização
Transparência é princípio AMPLO, com exceções pontuais de sigilo legal, não regra de setor.
Exemplo prático
Dados de operações, quando não sigilosos, também se submetem ao princípio da transparência.
Erros comuns
Achar que a transparência se aplica só à administração 'de escritório', não à parte operacional.
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