Card 1 de 1 · Algemas
Para garantir sua própria segurança, o policial rodoviário federal que, no exercício de suas funções, necessitar fazer uso de algema, deverá, preferencialmente, manter ajoelhada a pessoa infratora, ainda que esta pareça cooperativa.
Item ERRADO — manter o abordado ajoelhado não é a postura preferencial e pode até ser considerada uso excessivo de força se a pessoa é cooperativa.
A técnica de algemamento seguro busca posições que garantam segurança sem exceder a força necessária; obrigar o algemamento com a pessoa ajoelhada, mesmo quando cooperativa, contraria os princípios da proporcionalidade e da necessidade, podendo configurar constrangimento ilegal.
Fundamentação teórica
Súmula Vinculante 11 do STF; Manual de Uso Diferenciado da Força da PRF.
Base científica
Manual de Uso Diferenciado da Força da PRF.
Técnica de memorização
Cooperativo não se ajoelha: força deve acompanhar a resistência real, não o pior cenário hipotético.
Exemplo prático
Motorista para o carro, desce com as mãos à vista e obedece a todas as ordens — não há justificativa para forçá-lo a se ajoelhar antes de algemar.
Erros comuns
Achar que qualquer medida 'preventiva' de segurança do agente justifica automaticamente mais força sobre pessoa cooperativa.
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