Card 2 de 2 · Reconhecimento de pessoas
O reconhecimento de pessoas no processo penal dispensa qualquer formalidade, podendo ser realizado de modo inteiramente informal, sem qualquer cuidado procedimental.
Item ERRADO — o art. 226 do CPP exige procedimento formal, com a colocação do reconhecido ao lado de pessoas semelhantes, sempre que possível.
A informalidade no reconhecimento pode comprometer sua confiabilidade, sendo por isso exigido procedimento específico pela lei.
Fundamentação teórica
Art. 226 do CPP.
Base científica
Art. 226 do CPP.
Técnica de memorização
O reconhecimento EXIGE formalidade legal — não é informal.
Exemplo prático
Um reconhecimento feito apenas por foto isolada, sem qualquer cuidado procedimental, pode ser questionado quanto à sua validade.
Erros comuns
Achar que o reconhecimento de pessoas dispensa qualquer formalidade prevista em lei.
💡 Errou esse card? Marque para revisão para estudar depois. Quanto mais você errar, mais importante revisar o assunto.