Card 1 de 1 · Receptação e uso de documento falso
Durante operação em rodovia federal, uma equipe da PRF abordou Pamela... verificou que o veículo era clonado. Pamela alegou que tinha comprado o veículo de um amigo pelo preço de mercado e que não sabia que o carro era clonado... A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsequente. Pamela deverá responder por receptação culposa, uso de documento falso e resistência.
Item ERRADO — não há elementos suficientes no relato para caracterizar todos os três crimes cumulativamente (especialmente uso de documento falso e resistência), sendo a assertiva uma generalização indevida da situação.
A mera compra de veículo clonado por preço de mercado, sem prova de conhecimento da origem ilícita, pode configurar no máximo receptação culposa; os demais crimes exigiriam elementos fáticos específicos não necessariamente demonstrados no caso.
Fundamentação teórica
Art. 180, §3º (receptação culposa), art. 304 (uso de documento falso) e art. 329 (resistência) do CP.
Base científica
Direito Penal — concurso de crimes e análise de tipicidade a partir de fatos narrados.
Técnica de memorização
Não presuma crimes que o enunciado não comprova claramente.
Exemplo prático
Comprar carro clonado por preço justo, sem indícios de má-fé, tende a configurar receptação culposa apenas, não os três crimes somados.
Erros comuns
Somar automaticamente crimes sem checar se cada elemento típico está de fato demonstrado no relato.
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