Card 1 de 1 · Reaproveitamento do DOF/GF/GCA
Em casos específicos, quando há uma ou mais licenças, conforme a quantidade de notas fiscais, o DOF/GF/GCA poderá ser reaproveitado.
Item ERRADO — a regra de reaproveitamento do documento de origem florestal não segue o critério descrito (vinculado à quantidade de notas fiscais), contrariando a lógica de vinculação individualizada do documento a cada transporte.
Em regra, o DOF/GF/GCA é vinculado a um transporte específico e não pode ser livremente reaproveitado com base na quantidade de notas fiscais emitidas, já que isso comprometeria o controle de rastreabilidade que o documento visa garantir.
Fundamentação teórica
Legislação sobre Documento de Origem Florestal (DOF); Lei nº 9.605/1998.
Base científica
Normas de rastreabilidade de produtos florestais.
Técnica de memorização
Cada transporte, seu próprio documento — 'reaproveitar' abre brecha para fraude e por isso não é a regra.
Exemplo prático
Uma transportadora não pode usar o mesmo DOF para vários carregamentos só porque possui diversas notas fiscais emitidas.
Erros comuns
Achar que a quantidade de notas fiscais por si só autoriza reaproveitamento do documento de origem florestal.
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