Card 2 de 2 · Provas ilícitas por derivação
Provas derivadas de uma prova ilícita são sempre válidas no processo penal, desde que a prova ilícita originária seja formalmente desentranhada dos autos.
Item ERRADO — a regra geral é a inadmissibilidade também das provas derivadas, exceto nas hipóteses de ausência de nexo causal ou de fonte independente.
O simples desentranhamento da prova ilícita originária não convalida automaticamente as provas dela derivadas.
Fundamentação teórica
Art. 157, § 1º, do CPP.
Base científica
Art. 157, § 1º, do CPP.
Técnica de memorização
Desentranhar a prova ilícita NÃO valida automaticamente as provas dela derivadas.
Exemplo prático
Uma confissão obtida a partir de tortura, mesmo desentranhada a prova ilícita original, pode contaminar outras provas dela decorrentes.
Erros comuns
Achar que basta desentranhar a prova ilícita para que as provas dela derivadas se tornem automaticamente válidas.
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