Com relação às normas sobre segurança pública, meio ambiente e família, a CF dispõe que
Resposta comentada
Resposta E — a família monoparental é reconhecida como entidade familiar pela CF.
O art. 226, §4º, da CF reconhece como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes (família monoparental).
Por que é pegadinha: A troca 'PRF' por força auxiliar do Exército (só as polícias militares e corpos de bombeiros militares são); C atribui à PRF a polícia de fronteira, que é competência da Polícia Federal; D erra a idade de inimputabilidade (18, não 16).
Fundamentação teórica
Arts. 144, §§ 2º, 5º e 6º, e 226, §4º, da CF/1988.
Base científica
Direito constitucional — ordem social e segurança pública.
Técnica de memorização
Família MONOPARENTAL (um dos pais + filhos) também é entidade familiar — art. 226, §4º.
Exemplo prático
Mãe solteira e seu filho formam uma entidade familiar reconhecida constitucionalmente.
Erros comuns
Achar que só o casamento ou a união estável configuram entidade familiar.
💡 Errou esse card? Marque para revisão para estudar depois. Quanto mais você errar,
mais importante revisar o assunto.
O progresso está sendo salvo no seu navegador. Para sincronizar
entre dispositivos e ter acesso a revisão inteligente, considere criar uma conta
grátis.
Responda o card para liberar o próximo.
Sua privacidade
Usamos cookies para melhorar sua experiência, analisar o tráfego e personalizar anúncios. Você pode aceitar todos ou ajustar suas preferências.