Card 1 de 1 · Modalidades de flagrante
Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item. De acordo com a classificação doutrinária dominante, a situação configura hipótese de flagrante presumido ou ficto.
Item CERTO — a prisão ocorrida a 200 km do local do crime, com base em informações sobre a rota de fuga e apreensão da arma supostamente usada, configura flagrante presumido (ou ficto), modalidade em que o agente é encontrado, logo depois, com objetos que façam presumir sua autoria.
O flagrante presumido/ficto (art. 302, IV, do CPP) ocorre quando a pessoa é encontrada, pouco tempo depois do crime, com instrumentos, armas ou objetos que façam presumir sua autoria, o que se amolda à situação da arma apreendida com o condutor.
Fundamentação teórica
Art. 302, IV, do Código de Processo Penal.
Base científica
Direito Processual Penal — modalidades de flagrante (próprio, impróprio, presumido/ficto).
Técnica de memorização
Flagrante presumido/ficto: encontrado LOGO DEPOIS com objetos que indicam autoria.
Exemplo prático
Encontrar o suspeito horas depois, em rota de fuga, portando a arma do crime, é flagrante presumido.
Erros comuns
Confundir flagrante presumido (com objetos indicativos) com o flagrante impróprio (perseguição contínua).
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