Card 1 de 1 · Manual 015 PRF/MJ
De acordo com as definições constantes do Manual de procedimentos operacionais n.º 015 PRF/MJ, adotadas pela PRF, julgue o item a seguir. Colidir premeditada e intencionalmente um veículo contra um poste de controle eletrônico de velocidade em via pública configura um acidente de trânsito.
Item ERRADO — colisão premeditada e intencional NÃO configura acidente de trânsito, pois o conceito exige que o evento seja não premeditado (involuntário).
O conceito de acidente de trânsito do manual pressupõe evento não intencional; uma colisão deliberada contra um poste de radar configura ato voluntário (podendo até ser crime de dano), não acidente de trânsito.
Fundamentação teórica
Manual de Procedimentos Operacionais nº 015 PRF/MJ — conceito de acidente de trânsito.
Base científica
Definição técnica de acidente de trânsito.
Técnica de memorização
Acidente = NÃO premeditado. Se foi intencional, não é acidente (pode ser crime).
Exemplo prático
Motorista que bate de propósito no radar comete dano, não sofre 'acidente'.
Erros comuns
Classificar qualquer colisão, mesmo intencional, automaticamente como acidente de trânsito.
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