Card 2 de 2 · Manual 015 PRF/MJ
De acordo com as definições constantes do Manual de procedimentos operacionais n.º 015 PRF/MJ, adotadas pela PRF, julgue o item a seguir. Configura acidente de trânsito com dano social a queda de um ônibus desgovernado em um desfiladeiro de uma rodovia federal que resulte na morte de vários passageiros da comunidade local.
Item ERRADO — a mera ocorrência de mortes não basta para configurar 'dano social' nos termos técnicos do manual; é necessário que o evento produza impacto de repercussão coletiva/social qualificado, conforme critérios específicos que vão além do número de vítimas.
O conceito técnico de dano social no manual da PRF exige critérios qualificados de repercussão (não somente número de mortos), e a descrição do item, embora grave, pode não preencher automaticamente todos os requisitos técnicos exigidos para essa classificação específica, tornando a generalização incorreta.
Fundamentação teórica
Manual de Procedimentos Operacionais nº 015 PRF/MJ — classificação de dano social.
Base científica
Metodologia de classificação de impacto social de acidentes.
Técnica de memorização
Reveja os critérios técnicos exatos de dano social do manual, que não se resumem à quantidade de óbitos.
Exemplo prático
Comparar a definição textual exata de dano social no manual antes de aceitar generalizações.
Erros comuns
Assumir que todo acidente com múltiplas mortes automaticamente atende à definição técnica de dano social do manual.
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