Card 1 de 1 · Lei nº 7.716/1989
Com relação a grupos vulneráveis quanto à etnia, julgue o item que se segue. Além dos índios, os negros são protegidos pela Lei n.º 7.716, de 1989, que dispõe sobre crimes resultantes de preconceito racial ou de cor.
Item CERTO — a Lei nº 7.716/1989 tipifica crimes resultantes de discriminação/preconceito de raça ou cor, protegendo também os negros.
A Lei nº 7.716/1989 pune os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, abrangendo a proteção de negros e outros grupos.
Fundamentação teórica
Lei nº 7.716/1989.
Base científica
Legislação antidiscriminação.
Técnica de memorização
Lei 7.716 = racismo.
Exemplo prático
Recusa de emprego por causa da cor da pele configura crime dessa lei.
Erros comuns
Achar que a lei protege só indígenas ou só um grupo étnico específico.
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