Card 1 de 1 · Invalidação do DOF/GF/GCA
A utilização de percurso diferente do autorizado/declarado não invalida o DOF/GF/GCA, podendo este ser retificado.
Item ERRADO — a utilização de percurso diferente do declarado é, em regra, hipótese que invalida o documento, não uma situação de simples retificação.
O DOF/GF/GCA vincula o transporte a um percurso específico declarado; alterar a rota sem a devida autorização/retificação prévia compromete a rastreabilidade da carga e, conforme a norma ambiental, é considerada situação que invalida o documento, e não uma mera correção posterior automática.
Fundamentação teórica
Legislação sobre Documento de Origem Florestal (DOF); Lei nº 9.605/1998; Decreto nº 6.514/2008.
Base científica
Normas de rastreabilidade de produtos florestais.
Técnica de memorização
Mudar o caminho sem avisar não é 'detalhe corrigível depois' — invalida o documento na hora.
Exemplo prático
Um caminhão flagrado fora da rota declarada no DOF tem a carga considerada irregular, mesmo que a mudança pareça inofensiva.
Erros comuns
Achar que qualquer desvio de percurso pode ser resolvido com simples retificação posterior, sem consequência imediata sobre a validade do documento.
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