Card 1 de 1 · Gestão de contratos
Acerca da gestão e administração de contratos na administração pública, julgue o item seguinte. Gestão e fiscalização de contratos são institutos congêneres.
Item ERRADO — gestão e fiscalização de contratos são institutos distintos, não congêneres/equivalentes.
Gestão de contratos é atividade mais ampla, de acompanhamento estratégico e administrativo do contrato como um todo; fiscalização é atividade específica de acompanhamento da execução técnica — são institutos diferentes, ainda que complementares, não sinônimos.
Fundamentação teórica
Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) — gestão e fiscalização de contratos.
Base científica
Doutrina de Direito Administrativo sobre gestão e fiscalização contratual.
Técnica de memorização
Gestão = visão ampla do contrato; Fiscalização = olho no dia a dia da execução.
Exemplo prático
O gestor de contrato cuida de prazos e aditivos; o fiscal acompanha se o serviço está sendo bem executado no campo.
Erros comuns
Usar "gestão" e "fiscalização" de contrato como sinônimos intercambiáveis.
💡 Errou esse card? Marque para revisão para estudar depois. Quanto mais você errar, mais importante revisar o assunto.