Card 1 de 1 · Formas de provimento
No que concerne a provimento, remoção e vacância, julgue os itens seguintes. A nomeação e a contratação, dependendo do regime jurídico de que se trate, são formas de provimento derivado do cargo e do emprego públicos, respectivamente.
Item ERRADO — a nomeação é forma de provimento ORIGINÁRIO, não derivado.
Provimento originário é aquele que não decorre de vínculo anterior do servidor com a Administração (nomeação); provimento derivado pressupõe vínculo anterior (ex.: promoção, readaptação, reversão).
Fundamentação teórica
Classificação doutrinária de provimento (Direito Administrativo).
Técnica de memorização
Nomeação = porta de entrada = originário; promoção/readaptação = já estava dentro = derivado.
Exemplo prático
Aprovado em concurso é nomeado (provimento originário); servidor promovido de classe já é provimento derivado.
Erros comuns
Trocar a classificação de originário por derivado, ou vice-versa.
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