Card 1 de 1 · Flagrante próprio
Um policial rodoviário federal, durante um patrulhamento ostensivo, foi alvejado com um tiro de revólver desfechado pelo condutor-infrator de um veículo, sofrendo lesões corporais de natureza gravíssima, que ocasionaram deformidade permanente. Com referência à situação hipotética acima apresentada, julgue o item a seguir. Estará configurado o denominado flagrante próprio, na hipótese de o condutor do veículo ter sido preso ao acabar de desfechar o tiro de revólver no policial rodoviário federal.
Item CERTO — prender o autor logo após cometer o crime é flagrante próprio.
O art. 302, I e II, do CPP define flagrante próprio quando o agente está cometendo a infração ou acaba de cometê-la; ser preso 'ao acabar de desfechar o tiro' se encaixa exatamente nessa hipótese.
Fundamentação teórica
Art. 302, I e II, CPP.
Técnica de memorização
Próprio = 'no ato' ou 'acabou de'; Impróprio = perseguição; Presumido = encontrado logo depois com instrumentos.
Exemplo prático
Ladrão é pego ainda com a mão no bolso da vítima: flagrante próprio.
Erros comuns
Confundir flagrante próprio com o impróprio, que exige perseguição em situação que faça presumir autoria.
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