Card 1 de 2 · Fiscalização de serviços de transporte
Acerca da fiscalização dos serviços de transporte, julgue o item seguinte. A modalidade de serviço de transporte rodoviário coletivo de passageiros denominada fretamento é executada para os deslocamentos de pessoas, em circuito fechado, dividindo-se em turístico, eventual ou contínuo, sem qualquer característica de transporte regular de passageiros.
Item CERTO — o fretamento é serviço em circuito fechado, sem característica de transporte regular, dividido em turístico, eventual e contínuo.
O fretamento é modalidade de transporte coletivo rodoviário caracterizada pela contratação em circuito fechado (não aberto ao público em geral), classificando-se em turístico, eventual ou contínuo, sem as características do transporte regular de linha.
Fundamentação teórica
Resoluções da ANTT sobre transporte rodoviário coletivo de passageiros — fretamento.
Base científica
Regulamentação da ANTT sobre serviços de transporte rodoviário.
Técnica de memorização
Fretamento = "ônibus fechado", contratado, nunca linha regular aberta ao público.
Exemplo prático
Um ônibus fretado para levar funcionários de uma empresa é fretamento contínuo, não linha regular.
Erros comuns
Confundir fretamento com transporte regular de linha, que é aberto ao público em geral.
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