Card 1 de 1 · Fiscalização de ônibus interestaduais
Nos casos de fiscalização no interior de ônibus interestaduais pela PRF, é obrigatória a presença dos passageiros durante a revista das bagagens, sem a qual a diligência não poderá ser executada.
Item ERRADO — a presença dos passageiros não é condição obrigatória para a realização da revista de bagagens.
Os manuais de procedimentos operacionais da PRF permitem a revista de bagagens em fiscalização de ônibus interestaduais mesmo sem a presença individual de cada passageiro acompanhando o procedimento, desde que respeitados os protocolos de segurança e legalidade.
Fundamentação teórica
Manuais de Procedimentos Operacionais da PRF — Fiscalização de coletivos.
Base científica
Doutrina de abordagem e fiscalização de veículos de transporte coletivo.
Técnica de memorização
REVISTA DE BAGAGEM não trava por causa da ausência do dono: o procedimento pode seguir sem ele.
Exemplo prático
Bagageiro de ônibus é revistado enquanto alguns passageiros permanecem sentados, sem prejuízo da validade da diligência.
Erros comuns
Achar que a ausência do passageiro impede automaticamente a revista, gerando nulidade do procedimento.
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