Card 1 de 1 · Fiscalização ambiental de transportes
A fiscalização ambiental da Polícia Rodoviária Federal é preventiva quando inibe a ocorrência de condutas lesivas ao meio ambiente e repressiva quando se encontra diante da prática de irregularidades.
Item CERTO — a distinção entre fiscalização preventiva (inibir) e repressiva (agir diante da irregularidade já ocorrida) está corretamente descrita.
A doutrina de fiscalização ambiental da PRF reconhece duas dimensões: a preventiva, que busca evitar a ocorrência de infrações por meio de presença e orientação, e a repressiva, que atua diante de irregularidades já configuradas, aplicando autuações e demais medidas legais.
Fundamentação teórica
Manual de Procedimentos Operacionais da PRF — fiscalização ambiental.
Base científica
Manual de Procedimentos Operacionais da PRF.
Técnica de memorização
Preventiva = evitar antes; repressiva = agir depois que já aconteceu.
Exemplo prático
A presença ostensiva da PRF em área de risco ambiental inibe extração ilegal de madeira (preventiva); autuar um caminhão flagrado com carga ilegal é repressiva.
Erros comuns
Inverter os conceitos, achando que preventiva é a que 'pune' e repressiva é a que 'evita'.
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