Card 1 de 1 · Figura do Condutor
Em relação aos procedimentos de fiscalização utilizados pela PRF no enfrentamento ao tráfico de drogas, armas e munições, julgue o item seguinte. Na formalização do auto de prisão em flagrante por crime de tráfico de drogas, o condutor a ser indicado no procedimento deverá ser o chefe da equipe que tiver realizado a diligência, ainda que ele não tenha estado presente ao flagrante.
Item ERRADO — o condutor no APF deve ser quem efetivamente conduziu o preso à autoridade, tendo presenciado/participado do flagrante, não necessariamente o chefe da equipe se este não esteve presente.
A figura do condutor no auto de prisão em flagrante deve corresponder a quem de fato apresentou o preso à autoridade policial, normalmente quem participou da diligência; atribuir essa função ao chefe da equipe mesmo sem sua presença no flagrante desvirtua o instituto.
Fundamentação teórica
Art. 304, CPP; Manual de Procedimentos Operacionais da PRF.
Base científica
Processo penal — formalização do flagrante.
Técnica de memorização
Condutor = quem efetivamente participou/presenciou o flagrante.
Exemplo prático
Policial que efetivamente abordou e apreendeu a droga é quem deve ser condutor no APF.
Erros comuns
Achar que hierarquia funcional (chefe de equipe) determina automaticamente quem é o condutor no auto.
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