Card 1 de 1 · Dolo eventual
Cleiton, policial rodoviário federal e professor de curso de direção defensiva e ofensiva, viajava de carro com sua namorada, Gisele... durante uma curva, o veículo derrapou na pista molhada, o carro ficou desgovernado, capotou e Gisele faleceu instantaneamente... A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte. Cleiton agiu com dolo eventual, devendo responder pela prática de homicídio doloso.
Item ERRADO — a conduta narrada configura culpa consciente (excesso de confiança na própria habilidade), e não dolo eventual, pois Cleiton não assumiu o risco de matar, apenas confiou (ainda que erroneamente) que o resultado não ocorreria.
A diferença entre culpa consciente e dolo eventual está na atitude interna do agente: na culpa consciente, ele prevê o resultado mas confia sinceramente que não ocorrerá; no dolo eventual, ele prevê e se conforma com sua ocorrência.
Fundamentação teórica
Art. 18, I e II, do Código Penal; doutrina sobre culpa consciente x dolo eventual.
Base científica
Direito Penal — elemento subjetivo do tipo (dolo x culpa).
Técnica de memorização
Confia que NÃO vai acontecer = culpa consciente; aceita que PODE acontecer = dolo eventual.
Exemplo prático
Um motorista experiente que acelera confiando em sua perícia, mas se acidenta, geralmente responde por culpa consciente, não dolo eventual.
Erros comuns
Confundir excesso de confiança pessoal (culpa consciente) com aceitação do risco (dolo eventual).
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