Card 1 de 1 · Doação de sangue
No que tange aos afastamentos do serviço pelo policial rodoviário federal, julgue o item seguinte. A policial rodoviária federal pode realizar até três doações de sangue anuais, com um intervalo mínimo de quatro meses entre elas, sem que haja a necessidade de compensação das horas não trabalhadas.
Item ERRADO — o número de doações anuais e/ou o intervalo mínimo descrito não correspondem exatamente aos parâmetros previstos na legislação sobre doação de sangue por servidores públicos.
A legislação de doação de sangue prevê dispensa do trabalho no dia da doação, com número de doações e intervalo mínimo específicos (geralmente relacionados ao sexo do doador), que divergem dos números apresentados no item.
Fundamentação teórica
Lei nº 8.112/1990 (dispensa por doação de sangue) e normas do Ministério da Saúde sobre hemoterapia.
Base científica
Direito Administrativo — benefícios e afastamentos do servidor público.
Técnica de memorização
Confira sempre o número exato de doações/ano e o intervalo mínimo entre elas.
Exemplo prático
Servidores têm direito a dispensa no dia da doação de sangue, respeitados os limites legais de frequência.
Erros comuns
Assumir números genéricos de doação sem checar o padrão exato previsto na norma.
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