Card 4 de 4 · Uso diferenciado da força
No exercício de suas funções, o policial rodoviário federal deve, sempre que possível, fazer uso moderado e proporcional da força, visando reduzi-la, o que caracteriza a aplicação do princípio da necessidade.
Item ERRADO — moderação e proporcionalidade descrevem o princípio da proporcionalidade, não o da necessidade.
O princípio da necessidade trata de só empregar força quando estritamente indispensável para atingir o objetivo legal; já a descrição de força 'moderada e proporcional, buscando reduzi-la' corresponde ao princípio da proporcionalidade, que exige equilíbrio entre a força usada e a resistência enfrentada.
Fundamentação teórica
Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (ONU, 1990); Manual de Uso Diferenciado da Força da PRF.
Base científica
Manual de Uso Diferenciado da Força da PRF.
Técnica de memorização
PROPORCIONAL = PROPORCIONALIDADE (moderar, equilibrar); NECESSIDADE = só usar força se for indispensável.
Exemplo prático
Um policial usa apenas a força suficiente para conter um resistente, nem mais nem menos — isso é proporcionalidade em ação.
Erros comuns
Confundir necessidade (usar força só quando indispensável) com proporcionalidade (usar a intensidade adequada ao nível de resistência).
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