Card 1 de 1 · Direitos indígenas
De acordo com os Direitos Humanos e Cidadania, julgue o item: Os índios possuem direito às terras que tradicionalmente ocupam e a entidade estatal responsável pela defesa dos índios é o IBAMA, para onde devem ser encaminhados os indígenas em situação de risco.
Item ERRADO — o órgão responsável pela defesa e proteção dos índios não é o IBAMA, e sim a FUNAI.
A primeira parte do item (direito dos índios às terras tradicionalmente ocupadas) está correta e alinhada ao art. 231 da CF/1988. Porém, o órgão federal responsável pela proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas é a FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), e não o IBAMA, que é o órgão de meio ambiente — a banca trocou o órgão competente.
Fundamentação teórica
CF/1988, art. 231; Lei nº 5.371/1967 (criação da FUNAI).
Base científica
Organização da Administração Pública Federal — órgãos indigenistas.
Técnica de memorização
FUNAI cuida do ÍNDIO; IBAMA cuida do MEIO AMBIENTE — não confunda as siglas.
Exemplo prático
Um indígena em situação de vulnerabilidade deve ser encaminhado à FUNAI, não ao IBAMA.
Erros comuns
Confundir órgãos ambientais (IBAMA) com órgãos de proteção a povos indígenas (FUNAI).
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