Card 1 de 1 · DENATRAN
A respeito do uso da Internet como meio de consulta e comunicação para a eficiência da atividade desempenhada pelo policial rodoviário federal, julgue o item a seguir. O sítio eletrônico do DENATRAN é a fonte mais confiável para a realização de consultas sobre serviços de transportes de cargas e de passageiros interestaduais.
Item ERRADO — para serviços de transporte de cargas e passageiros interestaduais, o órgão regulador competente é a ANTT, não o DENATRAN, sendo o sítio da ANTT a fonte mais adequada.
O DENATRAN trata principalmente de registro/habilitação de veículos e condutores; a regulação e fiscalização do transporte rodoviário interestadual de cargas e passageiros é atribuição da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
Fundamentação teórica
Lei nº 10.233/2001 (criação da ANTT).
Base científica
Estrutura regulatória do transporte terrestre no Brasil.
Técnica de memorização
Transporte interestadual de cargas/passageiros = ANTT, não DENATRAN.
Exemplo prático
Consulta de outorgas de linhas de ônibus interestaduais é feita no site da ANTT.
Erros comuns
Confundir as competências do DENATRAN (registro/habilitação) com as da ANTT (regulação de transporte).
💡 Errou esse card? Marque para revisão para estudar depois. Quanto mais você errar, mais importante revisar o assunto.