Card 1 de 1 · Decreto nº 1.655/1995
A respeito do direcionamento estratégico-organizacional, do sistema e das atividades operacionais da Polícia Rodoviária Federal (PRF), julgue o item a seguir. O documento de identidade funcional dos servidores policiais da PRF lhes garante livre porte de arma e franco acesso a locais sob fiscalização do órgão, assegurando-lhes, quando em serviço, prioridade em todos os tipos de transporte e de comunicação.
Item CERTO — a identidade funcional garante porte de arma, acesso a locais sob fiscalização e prioridade em transporte/comunicação quando em serviço.
O Decreto nº 1.655/1995 e normas correlatas asseguram essas prerrogativas ao policial rodoviário federal em serviço, como instrumento de efetividade da função policial.
Fundamentação teórica
Decreto nº 1.655/1995.
Base científica
Legislação institucional da PRF — prerrogativas funcionais.
Técnica de memorização
Identidade funcional PRF = porte de arma + acesso + prioridade em serviço.
Exemplo prático
Policial em serviço usa a identidade funcional para ter prioridade em contato telefônico de emergência.
Erros comuns
Achar que essas prerrogativas valem também fora do exercício da função (fora de serviço).
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