Card 1 de 1 · Colocação em família substituta
Legislação Especial Estilo Cebraspe
Colocação em família substituta Dificuldade: Fácil
São modalidades de colocação em família substituta previstas no ECA a guarda, a tutela e a adoção.
Resposta comentada
Item CERTO — reprodução do art. 28 da Lei nº 8.069/1990.
O ECA estrutura três formas de colocação em família substituta, cada uma com requisitos e efeitos jurídicos próprios.
Por que é pegadinha: A banca pode incluir um quarto instituto inexistente (ex.: "curatela") para confundir o candidato.
Fundamentação teórica
Art. 28 da Lei nº 8.069/1990.
Técnica de memorização
GTA: Guarda, Tutela, Adoção — as três portas da família substituta.
Exemplo prático
Avós que assumem a criação de neto órfão podem requerer a guarda ou a tutela, conforme o caso.
Erros comuns
Confundir curatela (para maiores incapazes) com os institutos do ECA, voltados a crianças e adolescentes.
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