Legislação da PRF FUNCAB · 2014
Atribuições do Decreto nº 1.655/1995 Dificuldade: Difícil
Entre as alternativas abaixo, assinale aquela que corresponde a funções atribuídas à Polícia Rodoviária Federal pelo Decreto nº 1.655 de 1995.
A Executar medidas de segurança, planejamento e escoltas nos deslocamentos do Presidente da República, Ministros de Estado, Chefes de Estados e diplomatas estrangeiros e outras autoridades, quando necessário, sob a coordenação privativa da Superintendência da PRF; assegurar a livre circulação nas rodovias federais; e colaborar na prevenção e repressão às infrações administrativas praticadas por funcionários públicos, aos crimes contra a vida, os costumes, o patrimônio, a ecologia, o meio ambiente, os furtos e roubos de veículos e bens, o tráfico de entorpecentes e drogas afins, o contrabando, o descaminho, aos crimes militares próprios e os demais crimes previstos em leis. B Executar serviços de prevenção, atendimento de acidentes e salvamento de vítimas nas rodovias federais; assegurar a livre circulação nas rodovias federais, podendo solicitar ao órgão rodoviário a adoção de medidas emergenciais, bem como zelar pelo cumprimento das normas legais relativas ao direito de vizinhança, promovendo a interdição de construções, obras e instalações não autorizadas; e efetuar a fiscalização e o controle do tráfico de menores nas rodovias federais, adotando as providências cabíveis contidas na Lei nº 8.069, de 13 de junho de 1990. C Executar serviços de prevenção, atendimento de acidentes e salvamento de vítimas nas rodovias federais; assegurar a livre circulação nas rodovias federais; e colaborar e atuar na prevenção e repressão às infrações administrativas praticadas por funcionários públicos, aos crimes contra a vida, os costumes, o patrimônio, a ecologia, o meio ambiente, os furtos e roubos de veículos e bens, o tráfico de entorpecentes e drogas afins, o contrabando, o descaminho, aos crimes militares próprios e os demais crimes previstos em leis. D Executar medidas de segurança, planejamento e escoltas nos deslocamentos do Presidente da República, Ministros de Estado, Chefes de Estados e diplomatas estrangeiros e outras autoridades; realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública; e colaborar e atuar na prevenção e repressão às infrações administrativas praticadas por funcionários públicos, aos crimes contra a vida, os costumes, o patrimônio, a ecologia, o meio ambiente, os furtos e roubos de veículos e bens, o tráfico de entorpecentes e drogas afins, o contrabando, o descaminho, aos crimes militares próprios e os demais crimes previstos em leis. E Executar medidas de segurança, planejamento e escoltas nos deslocamentos do Presidente da República, Ministros de Estado, Chefes de Estados e diplomatas estrangeiros e outras autoridades, sob a coordenação privativa da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal ou do DNIT; assegurar a livre circulação nas rodovias federais; e efetuar a fiscalização e o controle do tráfico de menores nas rodovias federais, adotando as providências cabíveis contidas na Lei nº 8.069, de 13 de junho de 1990.
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