Card 1 de 1 · Art. 5º, CF/88
Tendo em vista as relações entre o privado, o público, a ética e a moral, julgue o item subsequente. A vigente Constituição brasileira ampara os valores morais da boa-conduta e da boa-fé como princípios básicos e essenciais a uma vida equilibrada do cidadão na sociedade, particularmente quando aborda os direitos e as garantias fundamentais.
Item CERTO — a Constituição ampara valores de boa-conduta e boa-fé como essenciais aos direitos e garantias fundamentais.
A CF/88, ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, incorpora valores éticos como boa-fé e conduta adequada como pressupostos de uma vida social equilibrada.
Fundamentação teórica
Art. 5º, CF/88 (direitos e garantias fundamentais).
Base científica
Teoria constitucional dos direitos fundamentais.
Técnica de memorização
CF/88 protege valores éticos como pano de fundo dos direitos fundamentais.
Exemplo prático
Princípio da boa-fé orienta relações entre cidadão e Estado.
Erros comuns
Achar que a CF/88 é neutra quanto a valores éticos e morais.
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