Card 3 de 5 · Acidentes de trânsito
Quanto a acidentes de trânsito em rodovia de responsabilidade da PRF, julgue o item subsequente. No caso de acidente de que resulte danos patrimoniais a veículo da Polícia Militar, o policial rodoviário federal deverá solicitar perícia externa.
Item ERRADO — dano patrimonial a viatura da PM não exige, por si só, perícia externa.
Danos meramente patrimoniais em acidente, mesmo envolvendo veículo de outro órgão de segurança, seguem os critérios gerais de acionamento pericial (gravidade/necessidade), não havendo regra especial que torne obrigatória a perícia externa apenas por se tratar de veículo da PM.
Fundamentação teórica
Manual de Procedimentos Operacionais da PRF — acionamento de perícia em acidentes.
Base científica
Critérios técnicos de acionamento pericial em sinistros de trânsito.
Técnica de memorização
Dano só patrimonial, sem gravidade, não gera perícia externa automática.
Exemplo prático
Uma pequena batida na lateral de uma viatura da PM, sem vítimas, segue registro comum, sem perícia externa obrigatória.
Erros comuns
Achar que envolvimento de veículo oficial, por si só, muda os critérios técnicos de perícia.
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